Termos de Uso

Bem-vindo à Lumora. Ao acessar, navegar ou realizar compras em nosso site, você concorda com os presentes Termos de Serviço. Leia-os com atenção antes de utilizar nossa plataforma.

Caso não concorde com qualquer parte destes termos, recomendamos que não utilize nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos

Ao navegar no site ou efetuar uma compra na Lumora, o usuário declara expressamente que leu, compreendeu e aceitou integralmente estes Termos de Serviço, bem como as demais políticas disponíveis no site, incluindo a Política de Privacidade, Política de Frete, Política de Reembolso e Política de Cookies.

Estes termos podem ser atualizados periodicamente. O uso continuado do site após qualquer alteração implica aceitação automática dos novos termos.

2. Cadastro e Responsabilidade do Usuário

Para realizar compras, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no momento do cadastro ou do checkout.

É responsabilidade exclusiva do usuário:

• Garantir a veracidade e precisão de todos os dados informados, incluindo nome, CPF, endereço e dados de contato
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (e-mail e senha)
• Notificar imediatamente a Lumora em caso de acesso não autorizado à sua conta
• Não utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou não autorizados
• Não tentar comprometer a segurança, integridade ou disponibilidade do site

A Lumora não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de informações incorretas ou desatualizadas fornecidas pelo cliente, incluindo atrasos ou falhas na entrega por endereço incorreto.

3. Produtos e Informações

A Lumora se esforça para apresentar informações precisas, completas e atualizadas sobre seus produtos, incluindo descrições, medidas, composição e fotografias.

No entanto, o cliente deve estar ciente de que:

• As cores dos produtos podem variar conforme as configurações de brilho, contraste e calibração do dispositivo utilizado
• As fotos são meramente ilustrativas e podem não representar com exatidão o tamanho real dos produtos
• Eventuais erros de digitação, preço ou informações de estoque poderão ser corrigidos a qualquer momento, sem aviso prévio
• A disponibilidade de produtos em estoque não é garantida até a confirmação do pagamento

4. Preços e Pagamentos

Todos os preços exibidos no site estão expressos em Reais (R$) e já incluem os impostos aplicáveis, salvo quando indicado de forma diferente.

A Lumora aceita as formas de pagamento disponíveis no checkout, que podem incluir cartão de crédito, PIX e boleto bancário.

Os pagamentos são processados por plataformas terceiras especializadas em segurança digital, que seguem os mais rigorosos padrões do setor.

A Lumora não armazena dados sensíveis de pagamento, como números de cartão, CVV ou senhas bancárias.

Em caso de suspeita de fraude ou inconsistência nos dados de pagamento, a Lumora se reserva o direito de cancelar o pedido e comunicar o cliente.

5. Pedidos e Confirmação

O pedido é considerado confirmado somente após a aprovação do pagamento pela instituição financeira ou plataforma de pagamento utilizada. A Lumora enviará uma confirmação por e-mail após essa aprovação.

A Lumora se reserva o direito de cancelar ou recusar pedidos nas seguintes situações:

• Suspeita de fraude ou uso indevido
• Erros de sistema, preço incorreto ou falha técnica
• Indisponibilidade de estoque após a confirmação do pedido
• Informações cadastrais incompletas, incorretas ou inconsistentes
• Impossibilidade de entrega no endereço informado

Em caso de cancelamento por parte da Lumora, o cliente será notificado e receberá o reembolso integral do valor pago, conforme os prazos descritos na Política de Reembolso.

6. Entregas

Os prazos de entrega informados no site são estimativas baseadas em dados históricos e informações fornecidas pelas transportadoras. Esses prazos não são garantidos e podem variar conforme a região de destino.

Podem ocorrer variações nos prazos devido a fatores externos alheios ao controle da Lumora, como:

• Greves de transportadoras ou serviços postais
• Condições climáticas adversas
• Feriados regionais ou nacionais
• Fiscalização e retenção alfandegária
• Problemas operacionais internos das transportadoras
• Alta demanda em datas comemorativas

A Lumora prestará suporte ao cliente sempre que necessário para acompanhamento do pedido. Em casos de atraso significativo, entraremos em contato proativamente.

7. Trocas, Devoluções e Reembolsos

As regras detalhadas sobre trocas, devoluções e reembolsos estão disponíveis na Política de Reembolso, publicada no site.

A Lumora segue integralmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), incluindo o direito de arrependimento de 7 dias corridos e o prazo de 30 dias para reclamação por defeito de fabricação.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site da Lumora — incluindo textos, descrições de produtos, logotipos, imagens, fotografias, vídeos, layout, design e código-fonte — é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual.

É expressamente proibido:

• Reproduzir, copiar ou distribuir qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e por escrito da Lumora
• Utilizar o nome, marca ou identidade visual da Lumora de qualquer forma não autorizada
• Criar obras derivadas a partir do conteúdo do site

9. Limitação de Responsabilidade

A Lumora envidará seus melhores esforços para manter o site disponível e funcionando corretamente, mas não garante disponibilidade ininterrupta.

A Lumora não será responsável por:

• Uso indevido do site por parte do usuário
• Interrupções temporárias de acesso por manutenção, falhas técnicas ou força maior
• Vírus, malwares ou outros problemas de segurança decorrentes de terceiros
• Conteúdos de sites externos aos quais o site da Lumora possa ter links
• Danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site

10. Alterações dos Termos

A Lumora poderá atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que o usuário revise esta página periodicamente para se manter informado sobre eventuais mudanças.

11. Legislação Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

12. Contato

Para dúvidas, sugestões ou reclamações sobre nossos serviços:

ajuda@lumoralojabr.com